Registro (Pesticida)
Processo de registro
O pedido de registro de agrotóxicos deve ser feito online para o CIBRC. O aplicativo de Registro de Agrotóxicos (CROP) informatizado é desenvolvido para o Conselho Central de Inseticidas e Comitê de Registro. É um aplicativo baseado na web para Registro de Agrotóxicos. O aplicativo deve automatizar todo o procedimento de registro.
As seguintes categorias de pesticidas são regulamentadas pelo CIB RC
- Produtos fitossanitários
- Regulador de crescimento de plantas
- Tratamento de sementes
- Pesticidas domésticos
- Pesticidas de uso público
- Biopesticidas
- Biocidas
Categorias de registro de PPP
- Inscrição Regular u/s 9 (3) – Nova inscrição
- Registro Provisório u/s 9 (3b) – Normalmente concedido por um período de 2 anos.
- “Me-Too Registration” u/s 9 (4)- É um registro consecutivo do registro original 9(3) de uma molécula e,
- Casos de endosso (jurídico, administrativo e técnico)
Dependendo do interesse comercial, as categorias são divididas como –
- Importação do material de grau técnico/produto formulado – TI, FI
- Fabricação de material de grau técnico/produto formulado – TIM, FIM
- Registro de nova fonte técnica – TI (nova fonte)
Requisitos de dados
Os requisitos de dados variam de acordo com as categorias de registro e dependendo da estratégia de negócios do cliente.
Os requisitos de dados de acordo com as seções a seguir devem ser enviados ao CIBRC.
- Química
- Toxicidade (incluindo ecotoxicologia)
- Bioeficácia
- Embalagens
Note
- Para a categoria de registro 9(3), os dados extensos devem ser preenchidos.
- Para a categoria de registro 9(4), os dados menores devem ser enviados
- Os dados de bioeficácia precisam ser gerados em condições agroclimáticas indianas nas Universidades Estaduais de Agricultura (SAU).