Índia revisou os critérios de classificação de MPME: novos limites de investimento e faturamento em vigor a partir de abril de 2025
Em 21 de março de 2025, o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) do Governo da Índia emitiu uma notificação anunciando alterações a uma notificação anterior publicada em 26 de junho de 2020, de acordo com a Lei de Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas de 2006.
As diretrizes atualizadas, que entraram em vigor em 1º de abril de 2025, introduzem mudanças significativas nos critérios de investimento e volume de negócios para classificação Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
Principais alterações:
- Limiar aumentado para classificação:
- Os limites máximos de investimento para diferentes categorias foram substancialmente aumentados:
- Microempresas: O limite de investimento foi aumentado de ₹ 1 crore para ₹ 2.5 crore.
- Pequenas empresas: O limite de investimento foi aumentado de ₹ 10 crore para ₹ 25 crore.
- Médias empresas: O limite de investimento foi revisado de ₹ 50 crore para ₹ 125 crore.
- Limites de faturamento revisados:
- Os limites de faturamento dessas empresas também foram ajustados:
- Microempresas: de ₹ 5 crore a ₹ 10 crore.
- Pequenas empresas: de ₹ 50 crore a ₹ 100 crore.
- Médias empresas: de ₹ 250 crore a ₹ 500 crore.
- Potencial de crescimento geral
- Espera-se que a notificação atualizada proporcione às MPMEs maiores oportunidades de expansão, acesso a mais benefícios e maior apoio governamental. Isso impulsionará o crescimento geral do setor.
Impacto do crescimento do setor de MPME
Os novos limites estão alinhados com a evolução do cenário econômico e com o compromisso do governo em fortalecer o setor de MPMEs. Espera-se que essa mudança permita que mais empresas se qualifiquem como MPMEs, aumentando assim seu acesso a diversos programas e apoio financeiro.
Implementação e informações adicionais
A notificação segue as recomendações do Comitê Consultivo e entrou em vigor em 1º de abril de 2025. Para mais detalhes, a notificação completa está disponível aqui.
Reconhecemos que as informações acima foram compiladas pelo Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas do Governo da Índia.
