A Índia solicita comentários sobre o padrão do Azul Ultramarino usado como corante em FCMs e brinquedos
Em junho 2024, o Bureau de Padrões Indianos (BIS) lançou o primeiro projeto de norma sobre o azul ultramarino para uso como corante em plásticos para brinquedos e materiais em contato com alimentos. O rascunho está atualmente aberto para comentários públicos até 23 de agosto de 2024.
Este rascunho também cita a norma IS 9833:2018, já lançada em 2018, que lista corantes que podem ser usados com segurança em FCMs. Mas devido ao elevado risco de toxicidade, existe uma forte procura para limitar o teor de chumbo e enxofre no azul ultramarino para aplicação tanto em FCM como em brinquedos infantis. Por esta razão, foi elaborado um novo padrão específico para o azul ultramarino.
Limites de substâncias no projeto de norma
Os limites máximos para metais pesados e outras substâncias restritas em azul ultramarino estão listados a seguir no projeto de Norma:
| Entidade Restrita | Limite Máximo (% em peso) |
| Matéria volátil | 1.0 |
| Matéria solúvel em água | 1.0 |
| Absorção de óleo | 30-40 |
| Alcalinidade como Na2CO3 | 0.1 |
| Enxofre Livre | 0.02 |
| Chumbo como Pb | 0.002 |
| Cloreto como NaCl | 0.4 |
| Sulfatos como Na2SO4 | 0.6 |
Boas Práticas de Fabricação, Testes e Rotulagem
O projeto da Norma enfatiza a importância de Boas práticas de fabricação (BPF). Especifica que sempre que os testes forem realizados de acordo com a norma IS 9845, o corante não deve sangrar ou migrar de um produto para o alimento, nem deve mostrar indicações de instabilidade ou degradação em cada processo.
Cada recipiente de azul ultramarino deve ser rotulado com:
- Nome do material
- Nome do fabricante
- Marca registrada (se disponível)
- Peso líquido
- Número do lote / lote
Marca de Certificação BIS
Os produtos que atendem aos requisitos da norma podem ser certificados de acordo com os esquemas de avaliação de conformidade do Bureau of Indian Standards Act de 2016, juntamente com suas regras e regulamentos associados. Estes produtos certificados podem então ser marcados com a Marca Padrão.
Reconhecemos que as informações acima foram compiladas do Bureau of Indian Standards (BIS).
