Índia retira ordens de controle de qualidade para ácido acético, metanol e anilina
O Ministério de Produtos Químicos e Fertilizantes (Departamento de Produtos Químicos e Petroquímicos) retirou oficialmente três Ordens de Controle de Qualidade (QCOs). A decisão foi notificada pelo Ministério de Produtos Químicos e Fertilizantes por meio de notificações no Diário Oficial emitido em 23 de julho de 2025.
As seguintes Ordens de Controle de Qualidade foram oficialmente retiradas com efeito imediato:
. Ordem do Ácido Acético (QCO), 2019 – Notificação nº SO 2791(E)
. Ordem de Metanol (QCO), 2019 – Notificação nº SO 2793(E)
. Ordem de Anilina (QCO), 2019 – Notificação nº SO 2792(E)
Estes QCOs, que anteriormente exigiam a certificação do BIS para a importação, fabrico e venda dos produtos químicos acima mencionados, foram retirados no interesse público, nos termos da Secção 16, lida com a Secção 25(3) da Lei do BIS de 2016, após consulta com o Bureau de Padrões Indianos (BIS).
Data efetiva:
A retirada é aplicável a partir de 23 de julho de 2025, data da publicação no Diário Oficial.
Reconhecemos que as informações acima foram compiladas do The Gazette of India.
